No 1.º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu a presidência de turno do G20, principal foro global de diálogo e coordenação sobre temas económicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. O grupo, que reúne as maiores economias de todas as regiões do mundo, representa cerca de 80% do PIB global, 75% das exportações e 60% da população mundial.
Com enorme satisfação recebi em novembro passado instrução para transmitir ao Governo português o convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Portugal participasse da programação anual do G20 sob a presidência brasileira.
O convite, que Portugal aceitou de imediato e agradeceu calorosamente, permitirá a este país participar de mais de uma centena de reuniões oficiais do agrupamento a terem lugar neste ano, entre as quais a cúpula de líderes, cerca de 20 reuniões ministeriais, mais de 50 reuniões de altos-funcionários, além de dezenas de eventos paralelos.
As reuniões desdobram-se em 21 grupos de trabalho e 11 grupos de engajamento com a sociedade civil, englobando amplo espectro de temas. Nesse processo, Portugal terá a oportunidade de contribuir ativamente para as discussões em torno da busca de soluções duradouras para os desafios globais compartilhados.
Portugal foi escolhido pelo Brasil como país convidado com base em uma avaliação política, que levou em conta não apenas nossa relação de amizade fraterna e confiança mútua, mas também a vocação da diplomacia portuguesa para construir pontes e estabelecer entendimentos com países próximos e distantes, dentro e fora do G20.
O fato de Portugal possuir, nas palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros João Gomes Cravinho, “um lastro histórico que nos permite redes de conhecimento e teias de cumplicidade numa escala quase global” influenciou a decisão brasileira, na medida em que a presidência de turno do Brasil privilegiará a construção de consensos no grupo.
Portugal dará contribuição importante aos trabalhos do G20 nas mais diversas áreas.
O diálogo com a União Africana, recentemente incorporada como membro de pleno direito do G20, é um exemplo. Os laços privilegiados mantidos por Portugal com países africanos, alicerçados em uma história compartilhada, em investimentos estratégicos e em expressivas comunidades, será um ativo para o agrupamento neste ano. Nas discussões sobre transição energética, Portugal, que como o Brasil conta com uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, também poderá apresentar um aporte relevante.
A coincidência de visões entre nossos países sobre o imperativo da reforma da governança das instituições internacionais é apenas mais um entre muitos exemplos.
O Presidente Lula anunciou como as três prioridades da presidência brasileira do G20 a inclusão social e o combate à pobreza e à fome; a promoção da transição energética e o desenvolvimento sustentável nos pilares económico, social e ambiental; e a reforma das instituições de governança global. A escolha dessas prioridades está ancorada na percepção de que o mundo atravessa crises múltiplas, que demandam ações coletivas para serem superadas, e a ordem internacional, hoje, não é mais efetiva, necessitando urgentemente de maior legitimidade.
A primeira das três prioridades, a fome e a insegurança alimentar se agravou em muitas partes do mundo, como resultado de fatores inter-relacionados, como a desigualdade entre os países e no interior deles, a pandemia e o conflito na Ucrânia, que aumentou a pressão sobre as cadeias globais de alimentos e os preços da energia. Nas palavras do Presidente Lula, erradicar a fome e reduzir desigualdades no mundo representam um “desafio civilizacional”.
A segunda, a crise climática, é uma preocupação para toda a população mundial, com recordes de altas temperaturas e desastres naturais sendo registrados com frequência cada vez maior.
E, por último, a reforma das instituições globais de governança é uma necessidade cuja discussão se arrasta há muito tempo, mas em que poucos progressos foram alcançados.
Para lidar com esses desafios, a diplomacia e o multilateralismo são mais necessários que nunca.
Nos próximos dias, 21 e 22 de fevereiro, o ministro João Gomes Cravinho participará, no Rio de Janeiro, da reunião de chanceleres do G20. Trata-se da primeira reunião ministerial do agrupamento, em que Portugal poderá apresentar sua visão sobre nossos desafios compartilhados e ter uma voz importante na busca pelas soluções de que todos precisamos.
Neste momento, em que o Brasil volta a ter voz ativa no sistema internacional e se mostra engajado em contribuir para os esforços globais de promoção da paz e do desenvolvimento, ter Portugal ao nosso lado no G20 é motivo de grande alegria e nos fortalece na busca por um mundo justo e um planeta sustentável, lema da presidência de turno brasileira.
Embaixador do Brasil em Portugal em 20.01.2024
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